Os Direitos dos Povos Indígenas em Disputa no STF: Após o seminário na USP
Ocorreu o Seminário Direitos dos Povos Indígenas em Disputa no STF, com grande sucesso intelectual e de público. Antes do começo do evento, o salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo já estava quase lotado. Ele foi organizado pelos professores Manuela Carneiro da Cunha e Samuel Barbosa, com apoio da Associação...
Seminário na Faculdade de Direito da USP sobre os direitos indígenas em disputa
Desde setembro de 2014, três terras indígenas já tiveram suas demarcações anuladas pelo Supremo Tribunal Federal e outras várias estão nas mãos dos ministros da Corte. Essas decisões, que partiram da Segunda Turma, baseiam-se em uma controversa tese jurídica, o “marco temporal” – uma das condicionantes do julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol,...
