Há 30 anos foi promulgada a Constituição brasileira hoje vigente. Conhecida como “Constituição Cidadã”, seu principal mérito foi ter ampliado direitos individuais e coletivos num contexto de abertura do país para o regime democrático. Dentre os muitos avanços em relação aos direitos fundamentais, destaca-se o capítulo “Dos Índios”, que reconhece...

  O aparelhamento político e a desconstrução institucional movidos pelo governo federal contra o Estado brasileiro atingiram profundamente a Funai e, consequentemente, os povos indígenas. O governo Temer havia promovido a volta da militarização da Fundação; também nesse aspecto, ele representou uma volta da ditadura. A Funai, órgão de Estado,...

Dos filhos e filhas da Terra       Graça Graúna (povo potiguara/RN) Nordeste do Brasil, 21 de maio de 2018.   Banhei meus passos na água corrente da mata sagrada, nos ombros da serra onde está plantado o grande guerreiro Cacique Xicão Xukuru do Ororubá Nos ombros da serra...

Em 21 de novembro de 2017, a Universidade Estadual de Campinas aprovou cotas étnico-raciais, reservando vinte e cinco por cento das vagas para candidatos autodeclarados pretos e pardos, e aprovou a criação de um Vestibular Indígena. Ainda não foi publicado o edital do Vestibular Indígena, que será inaugurado em 2018, para...

  Foto: Divulgação   Uma das primeiras cenas do grande documentário Ex-pajé, de Luiz Bolognesi, que entra em cartaz nos cinemas dia 26 de abril, mostra o personagem que dá título ao filme, Perpera, ex-pajé da etnia Paiter Suruí, recebendo uma encomenda postal: a fotocópia em dois volumes de um trabalho...

  Foi publicado o livro do seminário que ajudamos a preparar, Direitos dos Povos Indígenas em disputa, pela Unesp, com organização de Manuela Carneiro da Cunha e Samuel Barbosa. O seminário ocorreu em novembro de 2015 na Faculdade de Direito da USP e tinha como principal tema o marco temporal, tese...

O povo Xucuru venceu na justiça internacional. Pela primeira vez na Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Estado brasileiro foi condenado por violação dos direitos de um povo indígena. Em 20 de março de 2017, o cacique Marcos Xucuru havia gravado um vídeo demonstrando sua confiança no julgamento, um dia...

Divulgamos o poema que será lido pela autora no dia 22 de novembro de 2017, na Universidade Estadual do Piauí (Uespi), por ocasião do I Encontro Internacional de Culturas Indígenas da América Latina e Caribe, organizado pela Uespi por meio do Núcleo Estudos e Pesquisas Afro – NEPA, do Mestrado...

  NOTA DE APOIO E SOLIDARIEDADE DE ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS E AMBIENTALISTAS, DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS E INDIGENISTAS DO BRASIL AO POVO INDÍGENA PITAGUARY, AO INDÍGENA MAURÍCIO ALVES FEITOSA E ÀS LIDERANÇAS TRADICIONAIS DO POVO PITAGUARY.   Nós, organizações indígenas e ambientalistas, defensores dos direitos humanos e indigenistas do Brasil, manifestamos...

Imaginem se, na Alemanha, fosse editada uma lei determinando que os bens das vítimas de genocídio pelo nazismo devessem ficar com os algozes e os colaboradores. Segundo a “lógica” dessa lei, as vítimas seriam “culpadas” de terem sido mortas ou expulsas de sua terra e, portanto, os assassinos e invasores...

O Cacique Marcos Xucuru falou no dia 20 de março de 2017 sobre a audiência que teria no dia seguinte, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, do caso que o Povo Xucuru, de Pernambuco, moveu contra o Brasil pelo grande atraso na demarcação de suas terras. A Comissão Interamericana de...

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) publicou em 13 de janeiro a nota “Recuar jamais na defesa dos direitos conquistados”, contra a entrega, por Michel Temer, da Funai ao PSC. Foi nomeado para a Presidência da Fundação um pastor desse partido, Antônio Fernandes Toninho Costa, e o general...

As organizações e grupos abaixo assinados, em apoio aos povos indígenas do Brasil, manifestam repúdio à minuta de “Proposta de regulamentação da demarcação de terras indígenas” que, somada a outras medidas de retrocessos de direitos constitucionais em diversas áreas sociais, estão sendo impostas pelo atual governo à sociedade brasileira à revelia da lei, de maneira atropelada, autoritária e ilegítima. Sem qualquer diálogo com o Conselho Nacional de Política Indigenista – CNPI, nem consulta prévia aos povos indígenas, a minuta de decreto, que veio à público pela imprensa no dia 12.12.2016, contraria a legislação vigente e a jurisprudência e impossibilita a resolução dos conflitos atuais, pelos motivos que seguem: 1. Desrespeita a Constituição Federal Brasileira de 1988 ao ignorar o direito originário que os povos indígenas detêm sobre suas terras e recursos naturais, ou seja, direito que antecede a constituição do Estado brasileiro, além de tratar direitos fundamentais como objeto de negociação, desconfigurando a noção de usufruto exclusivo e o...

No Judiciário brasileiro, mais especificamente no Supremo Tribunal Federal, trava-se nova batalha dos povos indígenas: a Constituição da República teria estabelecido um limite, um marco temporal que determinasse que só poderiam ser demarcadas as terras que os índios habitavam quando a Constituição foi aprovada? Manuela Carneiro da Cunha, com toda...

Em cinco de abril de 2014, ocorreu o lançamento de São Paulo da campanha Índio é nós, na Casa do Povo (rua Três Rios, 252, Bom Retiro). Como foi anunciado, “Índio é nós compõe-se de uma rede independente de eventos pelo Brasil apoiada por nomes representativos de nossa cultura, [...]...

Gilberto Gil, um dos signatários do manifesto Índio é nós (assinem aqui a nossa petição), volta a manifestar, neste 19 de abril, seu apoio à mobilização nacional pelos direitos e terras indígenas.

A importante matéria de Guilherme Freitas no caderno Prosa e Verso de O Globo, publicada em 12 de abril de 2014, “O cerco aos índios na ditadura e na democracia”, tratou das investigações dos crimes da ditadura militar contra os povos indígenas (o genocídio sofrido pelos Waimiri-Atroari, massacres dos Ianomâmi,...

Texto na revista Baderna (ver a ligação) sobre a campanha Índio é nós: A campanha trata dos genocídios de ontem e de hoje, que estão relacionados, como se pode perceber nos projetos de intervenção na Amazônia (Belo Monte é um exemplo) concebidos pela ditadura militar que estão sendo implementados hoje....