A sétima audiência pública para elaboração do I Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI) ocorrerá em Campo Grande (Mato Grosso do Sul) em 21 de novembro de 2019. O Ministério da Educação chama indígenas professores, estudantes e gestores da região Centro-Oeste, bem como organizações indígenas e indigenistas para inscrições na...

A CONAIE (Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador) declara que a mobilização continua até que o Fundo Monetário Internacional (FMI) deixe o Equador e acusa o empresariado de entreguista e pró-imperialista. O governo, na repressão, tem ferido menores e jogado bombas indiscriminadamente sobre a população civil, e afirma: “Nada de...

A CONAIE (Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador) denuncia, nesta carta de oito de outubro, o regime de terror instaurado pelo governo de Lenín Moreno. Para impor as medidas neoliberais acordadas com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o governo impôs o estado de exceção no país, com toque de recolher....

A comunicadora popular Viviana Rojas, da Via Campesina, fala sobre o levante popular do povo do Equador contra as medidas neoliberais e o estado de exceção impostos pelo presidente Lenín Moreno e determinados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Ela fala de mobilização em vinte províncias contra as medidas e o...

Introdução ao material entregue no mesmo dia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos:   Imagine-se que, na Alemanha, fosse editada uma lei determinando que os bens das vítimas de genocídio pelo nazismo devessem permanecer com os algozes e os colaboradores. Segundo a “lógica” dessa lei, as vítimas seriam “culpadas” de terem sido mortas ou expulsas de sua terra e, portanto, os assassinos e invasores mereceriam ser recompensados por suas ações criminosas. Uma lei como essa, além de ferir princípios básicos de justiça e de dignidade humana, colocaria a Alemanha na berlinda das nações. Isso não se fez lá, mas, no Brasil, aconteceu algo semelhante. A tese do “marco temporal” foi oficializada por Michel Temer no Diário Oficial da União do dia 20 de julho de 2017, por meio de um Parecer vinculante da Advocacia Geral da União (Parecer n. 001/2017/GAB/CGU/AGU), com a finalidade de paralisar processos de demarcação de terras...

Dos filhos e filhas da Terra       Graça Graúna (povo potiguara/RN) Nordeste do Brasil, 21 de maio de 2018.   Banhei meus passos na água corrente da mata sagrada, nos ombros da serra onde está plantado o grande guerreiro Cacique Xicão Xukuru do Ororubá Nos ombros da serra...

O povo Xucuru venceu na justiça internacional. Pela primeira vez na Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Estado brasileiro foi condenado por violação dos direitos de um povo indígena. Em 20 de março de 2017, o cacique Marcos Xucuru havia gravado um vídeo demonstrando sua confiança no julgamento, um dia...

No Judiciário brasileiro, mais especificamente no Supremo Tribunal Federal, trava-se nova batalha dos povos indígenas: a Constituição da República teria estabelecido um limite, um marco temporal que determinasse que só poderiam ser demarcadas as terras que os índios habitavam quando a Constituição foi aprovada? Manuela Carneiro da Cunha, com toda...

Em cinco de abril de 2014, ocorreu o lançamento de São Paulo da campanha Índio é nós, na Casa do Povo (rua Três Rios, 252, Bom Retiro). Como foi anunciado, “Índio é nós compõe-se de uma rede independente de eventos pelo Brasil apoiada por nomes representativos de nossa cultura, [...]...

Gilberto Gil, um dos signatários do manifesto Índio é nós (assinem aqui a nossa petição), volta a manifestar, neste 19 de abril, seu apoio à mobilização nacional pelos direitos e terras indígenas.

A importante matéria de Guilherme Freitas no caderno Prosa e Verso de O Globo, publicada em 12 de abril de 2014, “O cerco aos índios na ditadura e na democracia”, tratou das investigações dos crimes da ditadura militar contra os povos indígenas (o genocídio sofrido pelos Waimiri-Atroari, massacres dos Ianomâmi,...

Texto na revista Baderna (ver a ligação) sobre a campanha Índio é nós: A campanha trata dos genocídios de ontem e de hoje, que estão relacionados, como se pode perceber nos projetos de intervenção na Amazônia (Belo Monte é um exemplo) concebidos pela ditadura militar que estão sendo implementados hoje....