Como parte da programação do Abril Indígena do Sesc-SP, no dia 17, na unidade do Belenzinho, em São Paulo, das 19:30 às 21:30 horas, haverá um debate sobre os direitos dos povos originários no Brasil com os representantes indígenas Ailton Krenak, Denilson Baniwa, a antropóloga Majoí Favero Gongora e o...

  O presidente que prometeu em campanha violar a Constituição da República em relação ao capítulos dos direitos dos povos indígenas ataca agora o Acampamento Terra Livre (ATL) de 2019. Ele espalhou a notícia falsa de que o ATL, evento anual de mobilização dos povos indígenas em Brasília, agora na...

Chamamento – Guarani Mbya Jaraguá em luta!   O ministro do estado de saúde Henrique Mandetta, durante a 313° reunião ordinária do conselho nacional de da saúde indígena – CNS, realizada em 31 de janeiro e 1° de fevereiro de 2019, anunciou a intenção do projeto internacional de municipalização do SasiSUS, subsistema de atenção de saúde indígena /SESAI Secretária Especial de Saúde Indígena, o que supostamente se alinhará a agenda política econômica, apresentada pelo recém empossado presidente da república. Esse plano, em prática, visa eliminar o direto conquistado do atendimento diferenciado para a saúde indígena, na tentativa de destruir anos de luta e de conquista dos povos ao clarear um pouco a questão de diversidade comportamental e cultural dos povos indígenas com relação a outras culturas. Querendo assim nos obrigar a anular nossas particularidades culturais, ou seja, o nosso modo de vida, que em suma é o que nos define. Em seus argumentos para acabar com a saúde indígena...

CARTA DOS POVOS INDÍGENAS DO VALE DO JURUÁ AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE   Nós, lideranças indígenas da região do vale do alto Juruá, juntamente com suas instituições representativas, vimos, por meio desta requerer abertura de diálogo do Governo do Estado do Acre no tocante aos assuntos de relevância aos povos indígenas. É de se apontar que, após 04 (quatro) meses de posse do novo governador, sr. Gladson Camelli, não houve, ainda, nenhuma iniciativa com relação à agenda do Governo do Estado que abarque as demandas das populações indígenas. Ressalta-se que a política indigenista é dever de todo o Estado brasileiro, cabendo ao ente estadual implementar políticas públicas que promovam o direito dos povos indígenas. 1. Em primeiro lugar, faz-se necessário discutir a representação política dos povos indígenas perante o Governo do Estado, especialmente com relação à nomeação do Assessor Especial de Assuntos Indígenas. 2. No que diz respeito...

MANIFESTO EM DEFESA DA SAÚDE INDÍGENA Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Juruá   Nós, lideranças indígenas da região do Alto Rio Juruá, no estado do Acre , juntamente com suas instituições representativas, apoiadores e os profissionais de saúde indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Juruá (DSEI-ARJ), vimos, através do presente manifesto, apresentar nosso posicionamento e nossas reivindicações referentes à atual condução da política de saúde da população indígena no Brasil, sobretudo em face das declarações do atual Ministro da Saúde, sr. Luiz Henrique Mandetta, a respeito da reestruturação do SasiSUS (Subsistema de Saúde Indígena), e a paralisação dos repasses de valores de Convênios e demais contratos celebrados pela SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena) – com impacto direto em todos os DSEIs. 1. No que se refere a intenção de municipalização da Saúde Indígena, e a transformação da SESAI em um Departamento, entendemos que tal proposta afronta diretamente...

A mobilização mundial que ocorreu no dia 31 de janeiro de 2019, chamada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sangue indígena: nenhuma gota a mais, englobou mais de cinquenta atos, no Brasil  e no Canadá, Estados Unidos, França, Portugal, Reino Unido, Suíça: http://apib.info/2019/01/30/mais-de-50-atos-contra-o-genocidio-indigena-acontecem-nessa-quinta-feira/ Em São Paulo, a Polícia Militar permitiu...

  A campanha do presidente eleito fez abertamente promessas eleitorais de violação da Constituição. Entre elas, a de que não cumpriria o capítulo relativo aos povos indígenas, afirmando que descumpriria o dever constitucional de demarcar terras indígenas, bem como desrespeitaria suas práticas e suas visões de mundo, impondo uma “integração”,...

Introdução ao material entregue no mesmo dia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos:   Imagine-se que, na Alemanha, fosse editada uma lei determinando que os bens das vítimas de genocídio pelo nazismo devessem permanecer com os algozes e os colaboradores. Segundo a “lógica” dessa lei, as vítimas seriam “culpadas” de terem sido mortas ou expulsas de sua terra e, portanto, os assassinos e invasores mereceriam ser recompensados por suas ações criminosas. Uma lei como essa, além de ferir princípios básicos de justiça e de dignidade humana, colocaria a Alemanha na berlinda das nações. Isso não se fez lá, mas, no Brasil, aconteceu algo semelhante. A tese do “marco temporal” foi oficializada por Michel Temer no Diário Oficial da União do dia 20 de julho de 2017, por meio de um Parecer vinculante da Advocacia Geral da União (Parecer n. 001/2017/GAB/CGU/AGU), com a finalidade de paralisar processos de demarcação de terras...

O Povo Pitaguary, no Estado do Ceará, queixa-se de que não vem tendo seus direitos territoriais respeitados, seja pela Funai, seja pelo Judiciário brasileiro. O artigo 232 da Constituição da República prevê expressamente que “Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de...

Dos filhos e filhas da Terra       Graça Graúna (povo potiguara/RN) Nordeste do Brasil, 21 de maio de 2018.   Banhei meus passos na água corrente da mata sagrada, nos ombros da serra onde está plantado o grande guerreiro Cacique Xicão Xukuru do Ororubá Nos ombros da serra...

  Foto: Divulgação   Uma das primeiras cenas do grande documentário Ex-pajé, de Luiz Bolognesi, que entra em cartaz nos cinemas dia 26 de abril, mostra o personagem que dá título ao filme, Perpera, ex-pajé da etnia Paiter Suruí, recebendo uma encomenda postal: a fotocópia em dois volumes de um trabalho...

  Foi publicado o livro do seminário que ajudamos a preparar, Direitos dos Povos Indígenas em disputa, pela Unesp, com organização de Manuela Carneiro da Cunha e Samuel Barbosa. O seminário ocorreu em novembro de 2015 na Faculdade de Direito da USP e tinha como principal tema o marco temporal, tese...

O povo Xucuru venceu na justiça internacional. Pela primeira vez na Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Estado brasileiro foi condenado por violação dos direitos de um povo indígena. Em 20 de março de 2017, o cacique Marcos Xucuru havia gravado um vídeo demonstrando sua confiança no julgamento, um dia...

No Judiciário brasileiro, mais especificamente no Supremo Tribunal Federal, trava-se nova batalha dos povos indígenas: a Constituição da República teria estabelecido um limite, um marco temporal que determinasse que só poderiam ser demarcadas as terras que os índios habitavam quando a Constituição foi aprovada? Manuela Carneiro da Cunha, com toda...

Em cinco de abril de 2014, ocorreu o lançamento de São Paulo da campanha Índio é nós, na Casa do Povo (rua Três Rios, 252, Bom Retiro). Como foi anunciado, “Índio é nós compõe-se de uma rede independente de eventos pelo Brasil apoiada por nomes representativos de nossa cultura, [...]...

Gilberto Gil, um dos signatários do manifesto Índio é nós (assinem aqui a nossa petição), volta a manifestar, neste 19 de abril, seu apoio à mobilização nacional pelos direitos e terras indígenas.

A importante matéria de Guilherme Freitas no caderno Prosa e Verso de O Globo, publicada em 12 de abril de 2014, “O cerco aos índios na ditadura e na democracia”, tratou das investigações dos crimes da ditadura militar contra os povos indígenas (o genocídio sofrido pelos Waimiri-Atroari, massacres dos Ianomâmi,...

Texto na revista Baderna (ver a ligação) sobre a campanha Índio é nós: A campanha trata dos genocídios de ontem e de hoje, que estão relacionados, como se pode perceber nos projetos de intervenção na Amazônia (Belo Monte é um exemplo) concebidos pela ditadura militar que estão sendo implementados hoje....