Introdução ao material entregue no mesmo dia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos:   Imagine-se que, na Alemanha, fosse editada uma lei determinando que os bens das vítimas de genocídio pelo nazismo devessem permanecer com os algozes e os colaboradores. Segundo a “lógica” dessa lei, as vítimas seriam “culpadas” de terem sido mortas ou expulsas de sua terra e, portanto, os assassinos e invasores mereceriam ser recompensados por suas ações criminosas. Uma lei como essa, além de ferir princípios básicos de justiça e de dignidade humana, colocaria a Alemanha na berlinda das nações. Isso não se fez lá, mas, no Brasil, aconteceu algo semelhante. A tese do “marco temporal” foi oficializada por Michel Temer no Diário Oficial da União do dia 20 de julho de 2017, por meio de um Parecer vinculante da Advocacia Geral da União (Parecer n. 001/2017/GAB/CGU/AGU), com a finalidade de paralisar processos de demarcação de terras...

  Mário Juruna foi o único deputado federal indígena da história do país, eleito pelo Estado do Rio de Janeiro em 1982. Como ele não conseguiu ter o mesmo sucesso nas eleições de 1986, a atual Constituição foi discutida, elaborada e aprovada sem nenhum representante dos povos indígenas na condição...

O Povo Pitaguary, no Estado do Ceará, queixa-se de que não vem tendo seus direitos territoriais respeitados, seja pela Funai, seja pelo Judiciário brasileiro. O artigo 232 da Constituição da República prevê expressamente que “Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de...

Dos filhos e filhas da Terra       Graça Graúna (povo potiguara/RN) Nordeste do Brasil, 21 de maio de 2018.   Banhei meus passos na água corrente da mata sagrada, nos ombros da serra onde está plantado o grande guerreiro Cacique Xicão Xukuru do Ororubá Nos ombros da serra...

Em 21 de novembro de 2017, a Universidade Estadual de Campinas aprovou cotas étnico-raciais, reservando vinte e cinco por cento das vagas para candidatos autodeclarados pretos e pardos, e aprovou a criação de um Vestibular Indígena. Ainda não foi publicado o edital do Vestibular Indígena, que será inaugurado em 2018, para...

  Foto: Divulgação   Uma das primeiras cenas do grande documentário Ex-pajé, de Luiz Bolognesi, que entra em cartaz nos cinemas dia 26 de abril, mostra o personagem que dá título ao filme, Perpera, ex-pajé da etnia Paiter Suruí, recebendo uma encomenda postal: a fotocópia em dois volumes de um trabalho...

  Foi publicado o livro do seminário que ajudamos a preparar, Direitos dos Povos Indígenas em disputa, pela Unesp, com organização de Manuela Carneiro da Cunha e Samuel Barbosa. O seminário ocorreu em novembro de 2015 na Faculdade de Direito da USP e tinha como principal tema o marco temporal, tese...

O povo Xucuru venceu na justiça internacional. Pela primeira vez na Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Estado brasileiro foi condenado por violação dos direitos de um povo indígena. Em 20 de março de 2017, o cacique Marcos Xucuru havia gravado um vídeo demonstrando sua confiança no julgamento, um dia...

  NOTA DE APOIO E SOLIDARIEDADE DE ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS E AMBIENTALISTAS, DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS E INDIGENISTAS DO BRASIL AO POVO INDÍGENA PITAGUARY, AO INDÍGENA MAURÍCIO ALVES FEITOSA E ÀS LIDERANÇAS TRADICIONAIS DO POVO PITAGUARY.   Nós, organizações indígenas e ambientalistas, defensores dos direitos humanos e indigenistas do Brasil, manifestamos...

Imaginem se, na Alemanha, fosse editada uma lei determinando que os bens das vítimas de genocídio pelo nazismo devessem ficar com os algozes e os colaboradores. Segundo a “lógica” dessa lei, as vítimas seriam “culpadas” de terem sido mortas ou expulsas de sua terra e, portanto, os assassinos e invasores...

O Cacique Marcos Xucuru falou no dia 20 de março de 2017 sobre a audiência que teria no dia seguinte, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, do caso que o Povo Xucuru, de Pernambuco, moveu contra o Brasil pelo grande atraso na demarcação de suas terras. A Comissão Interamericana de...

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) publicou em 13 de janeiro a nota “Recuar jamais na defesa dos direitos conquistados”, contra a entrega, por Michel Temer, da Funai ao PSC. Foi nomeado para a Presidência da Fundação um pastor desse partido, Antônio Fernandes Toninho Costa, e o general...

No Judiciário brasileiro, mais especificamente no Supremo Tribunal Federal, trava-se nova batalha dos povos indígenas: a Constituição da República teria estabelecido um limite, um marco temporal que determinasse que só poderiam ser demarcadas as terras que os índios habitavam quando a Constituição foi aprovada? Manuela Carneiro da Cunha, com toda...

Em cinco de abril de 2014, ocorreu o lançamento de São Paulo da campanha Índio é nós, na Casa do Povo (rua Três Rios, 252, Bom Retiro). Como foi anunciado, “Índio é nós compõe-se de uma rede independente de eventos pelo Brasil apoiada por nomes representativos de nossa cultura, [...]...

Gilberto Gil, um dos signatários do manifesto Índio é nós (assinem aqui a nossa petição), volta a manifestar, neste 19 de abril, seu apoio à mobilização nacional pelos direitos e terras indígenas.

A importante matéria de Guilherme Freitas no caderno Prosa e Verso de O Globo, publicada em 12 de abril de 2014, “O cerco aos índios na ditadura e na democracia”, tratou das investigações dos crimes da ditadura militar contra os povos indígenas (o genocídio sofrido pelos Waimiri-Atroari, massacres dos Ianomâmi,...

Texto na revista Baderna (ver a ligação) sobre a campanha Índio é nós: A campanha trata dos genocídios de ontem e de hoje, que estão relacionados, como se pode perceber nos projetos de intervenção na Amazônia (Belo Monte é um exemplo) concebidos pela ditadura militar que estão sendo implementados hoje....