Chamamento – Guarani Mbya Jaraguá em luta!

 

O ministro do estado de saúde Henrique Mandetta, durante a 313° reunião ordinária do conselho nacional de da saúde indígena – CNS, realizada em 31 de janeiro e 1° de fevereiro de 2019, anunciou a intenção do projeto internacional de municipalização do SasiSUS, subsistema de atenção de saúde indígena /SESAI Secretária Especial de Saúde Indígena, o que supostamente se alinhará a agenda política econômica, apresentada pelo recém empossado presidente da república.

Esse plano, em prática, visa eliminar o direto conquistado do atendimento diferenciado para a saúde indígena, na tentativa de destruir anos de luta e de conquista dos povos ao clarear um pouco a questão de diversidade comportamental e cultural dos povos indígenas com relação a outras culturas. Querendo assim nos obrigar a anular nossas particularidades culturais, ou seja, o nosso modo de vida, que em suma é o que nos define.

Em seus argumentos para acabar com a saúde indígena o ministro usa da criminalização dos povos indígenas e do subsistema de saúde indígena, fazendo acusações pontuais e/ou sem fundamentos. Que fique claro, não somos coniventes com nenhuma irregularidade, mas cita-las de forma leviana, sem apresentação de provas é algo no mínimo de intenção duvidosa.

Reafirmamos que, em momento algum os povos indígenas se mostraram, ou se mostrarão coniventes com desvios ou infinitudes. Ademais, é importante esclarecer ao senhor Ministro que a apuração de tais irregularidades é um dever da União, por intermédio de seus órgãos de controle (notadamente a CGU e o TCU) e o ministério público federal e que tais acusações infundadas, ou casos pontuais jamais poderão justificar o sacrifício da saúde de todos os povos indígenas do Brasil.

É sabido que existe dificuldades na comunicação verbal entre indígenas e “não indígenas” por falar línguas distintas, hábitos de cunho religioso relacionado diretamente a saúde e a cura que são completamente diferentes dos “não indígenas”, dificuldade de locomoção por estar na maioria dos casos fora das zonas urbanas, entre outras características. Um modo de vida que não se adequam ao sistema padrão de saúde do “não indígena”.
Caso esse plano seja executado o atendimento primário das comunidades passa a ser somente do SUS com um olhar preconceituoso e desumanizado, pois não se respeita as especificidades dos povos originários. É relevante destacar que a população indígena é considerada a mais vulnerável em casos epidêmicos, a registro da dizimação de massa dos povos pela malária, febre amarela e outras, colocando os povos originários em alto risco de extinção.

Direitos conquistados não são direitos dados, essa conquista veio com muita luta, diálogos, mortes…

Não podemos aceitar mais esse retrocesso, pois caso isso aconteça nossas crianças terão futuro incerto!

O ministro coloca como ponto focal de seu discurso que a terra indígena Jaraguá é bem atendida pelo município, e que o modelo de municipalização de São Paulo deve ser levado como exemplo para outros municípios. Mas nós da terra indígena Jaraguá, afirmamos a todos os povos que a municipalização em São Paulo é a tentativa de nos tirar mais um direito conquistado. Por exemplo, o município não respeita a convenção 169 da OIT que garante a consulta prévia de qualquer ação que venha impactar o nosso dia-dia. Assim como a lei n° 9.836/99, conhecida como lei Arouca, acrescentando os dispositivos de lei n° 8.080, também não são respeitadas pelo município de São Paulo. O município nos atende de forma vexatória, afirmando que estão nos fazendo favores e ameaçam a todo momento de cancelar o atendimento na terra indígena Jaraguá. Então, o ministro de estado de saúde, tentar usar de exemplo a situação da saúde da terra indígena Jaraguá como algo positiva é totalmente imoral!

Nós somos povos de resistência, resistência e resistência!

Não vamos nos calar e convocamos todos os povos de luta para mais essa batalha!

Não aos retrocessos!

Aguyjevete para quem luta!