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Foi publicado o livro do seminário que ajudamos a preparar, Direitos dos Povos Indígenas em disputa, pela Unesp, com organização de Manuela Carneiro da Cunha e Samuel Barbosa. O seminário ocorreu em novembro de 2015 na Faculdade de Direito da USP e tinha como principal tema o marco temporal, tese anti-indígena que o Judiciário passou a aplicar para anular e impedir novas demarcações de terras indígenas e quilombolas.

Nele, foi apresentado o notável parecer de José Afonso da Silva, que demonstra a inconstitucionalidade do marco temporal. O trabalho foi levado por lideranças indígenas para os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

O livro, desde já consulta obrigatória sobre o tema, recolhe artigos de palestrantes do seminário, de convidados para a publicação e reedita o célebre estudo de João Mendes Junior sobre o indigenato, “Os indígenas no Brasil, seus direitos individuais e políticos”, publicado pela primeira vez em 1912.

Estes são os capítulos da obra com os seus autores:

 

Apresentação: Contra a tese do marco temporal, pela justiça – Manuela Carneiro da Cunha
Introdução – Samuel Barbosa
Parecer – José Afonso da Silva
O marco temporal de 5 de outubro de 1988: TI Limão Verde – Deborah Duprat
Marco temporal e direitos coletivos – Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Terras indígenas no Brasil: o descobrimento da racionalidade jurídica – José Antônio Peres Gediel
Produzir provas ou interpretar o direito? Usos da história na definição dos direitos territoriais indígenas no Brasil – Samuel Barbosa
A proteção das terras indígenas no direito internacional: marco temporal, provincianismo constitucional e produção legal da ilegalidade – Pádua Fernandes
A Constituição de 1988 e os direitos indígenas: uma prática assimilacionista? – Julio José Araujo Junior
A judicialização das demarcações de terras indígenas: o caso de Morro dos Cavalos – Juliana de Paula Batista e Mauricio Guetta
Seminário Direitos dos povos indígenas em disputa no STF – Dalmo Dallari
Terra indígena: história da doutrina e da legislação – Manuela Carneiro da Cunha
Os indígenas do Brasil, seus direitos individuais e políticos – João Mendes Junior