jaragua guarani

 

O Supremo Tribunal Federal, no dia 16 de agosto, julgou apenas uma das causas programadas relativas aos direitos indígenas, mas o fez favoravelmente ao Parque do Xingu, decidindo contra as pretensões anti-indígenas do Estado do Mato Grosso.

O STF indicou que  o parecer vinculante inconstitucional aprovado por Temer, contrário a novas demarcações de terras indígenas, realmente não tem “fundamento” nenhum. O único motivo que a Advocacia Geral da União tinha para “apoiar” o atentado oficial contra os direitos originários era o de que o marco temporal seria uma tese “pacífica” no STF…

Vendo-se desmentido pelo STF, o Executivo resolveu agir por conta própria e ANULOU, sob o pretexto de “erro administrativo”, a demarcação da Terra Indígena Jaraguá, que havia sido ampliada, e agora voltou a ser a menor do país. A portaria de anulação, publicada em 21 de agosto pelo Ministro da Justiça Torquato Jardim, em seu desprezo pela realidade indígena, chegou até a errar o tamanho da área.

O povo Guarani, em protesto, chama para um ato na Paulista no dia 30 de agosto, às 17 horas: https://www.facebook.com/events/772364599638869/

Os Guaranis pediram para que os seus parentes e os apoiadores organizem atos paralelos pelo país. Certamente o governo tentará usar o mesmo pretexto para liquidar com outras Terras Indígenas no país. Ou usará outros expedientes para prejudicar os povos originários, como a extinção de reservas por decreto, como fez para acabar com a Reserva Nacional do Cobre e Associados (a RENCA; Temer anunciou novo decreto sobre a área), preparando o apocalipse na Amazônia, em troca dos votos desta bancada cujas medidas estão devastando o Brasil, a “ruralista”.

Sem #ForaTemer, pelo menos, não teremos #AmazôniaFica.