TI Piaçaguera

Entrevistamos o ambientalista Plínio Melo, secretário-executivo da ONG ambientalista Mongue, que liderou um processo de resistência contra os projetos de empreendimentos de Eike Batista na Jureia, litoral paulista. O “Porto Brasil” iria causar devastação ambiental e afetar a Terra Indígena Piaçaguera, do povo Guarani, indicada acima no mapa.

Plínio Melo fala também do atual projeto secreto para instalação de instalação de uma usina termelétrica na região, pela Gastrading Comercializadora de Energia S.A, que traria novas promessas de devastação e violação dos direitos dos povos indígenas.

O projeto ainda está na fase de licenciamento ambiental, sem discussão com a sociedade civil. Ele deve ser acompanhado com atenção, pois a área ambiental está submetida a uma gestão de menor transparência em São Paulo, como parece indicar a denúncia, que está sendo investigada pelo Ministério Público, de alteração do zoneamento ambiental pelo governo do Estado a pedido da FIESP (vejam a matéria da Rede Brasil Atual).

 

Em que pontos o antigo projeto do porto da LLX em Peruíbe violava o direito ambiental?

A região escolhida para implantação do Projeto Porto Brasil é a última área remanescente na Baixada Santista ainda não loteada. É composta por restinga formando um corredor ecológico entre o oceano e a serra do mar cortado apenas pela estrada Manoel da Nóbrega.

Esta área é identificada como ninhal de espécies migratórias, abriga espécies em extinção como o Papagaio da Cara Roxa.

Outro grande impacto seria o aumento desordenado da densidade demográfica aliada à expansão da área urbana e invasões trazendo problemas insolúveis como aqueles que ocorrem nos bairros Cota, localizados na Serra do Mar, em Cubatão.

A área foi identificada com restingas consideradas prioritárias para conservação pelo projeto Biota/Fapesp. Veja o Atlas no endereço digital http://sinbiota.biota.org.br/atlas/ a área identificada pela cor azul, entre os municípios de Itanhaém e Peruíbe é exatamente a área da T.I. Piaçaguera.

Além dos danos ambientais, os maiores danos seriam contra uma terra tradicionalmente indígena, formada por mata e flora nativa. É neste Bioma que os indígenas se apoiam para praticar caça e coleta de materiais e alimentos.

Os danos socioambientais podem ser melhor avaliados e compreendidos com a leitura do relatório do antropólogo Carlos Alexandre Barbosa Plínio dos Santos. Destaco este pequeno trecho:

Os índios Guaranis do litoral do estado de São Paulo são extremamente tradicionais do ponto de vista da religião e procuram fundar suas aldeias com base nos preceitos míticos que fundamentam especialmente a sua relação com a Mata Atlântica, a qual, simbólica e praticamente, condiciona sua sobrevivência. Mais para isso os Guarani têm de estarem nas áreas designadas por Nhanderú (deus), formar aldeias nesses lugares “eleitos”, como é o caso da aldeia de Piaçagüera, significa estar mais perto do mundo celestial pois, para muitos, é a partir desses locais que o acesso a “yvy marãey”, a “Terra Sem Males”, é facilitado – objeto histórico perpetuado pelos Guarani através de seus mitos. Uma terra Guarani inclui a floresta (ka’aguy) e todo o ecossistema a ela referido como caça, pesca, água, espaço para cultivo de roças e para educarem suas crianças dentro dos princípios culturais Guarani.

Tirá-los dali seria o mesmo que decretar o fim de um povo que respeita a terra como sua verdadeira mãe.

 

Qual foi o papel dos prefeitos José Roberto Preto e Julieta Omuro para o projeto do porto da LLX? Em algum momento eles pensaram na população indígena?

O ex-prefeito José Roberto Preto, na verdade, não exercia a gestão do município. Tratava-se de uma pessoa sem qualquer habilidade política. Suas ações se resolviam na base do “eu quero”, “quanto custa?”, manda fazer… isto, é Preto não tinha nenhuma habilidade política.

Seu Chefe de Gabinete, Carlos Rúbia de Barros, era o responsável pelas ações políticas e trato com pessoas. Coube a ele fazer toda as articulações e contatos com o empresário.

Carlinhos, como é conhecido, é dono de imobiliária e ele, assim como todo o setor de construção e setor imobiliário pensavam somente na valorização dos imóveis e eventual aumento de negócios.

Em nenhum momento se preocuparam com a população local e sequer cogitavam buscar melhora aos indígenas, pois para eles, os indígenas da T.I. Piaçaguera eram “invasores” e deveriam ser expulsos da terra.

Durante o tempo de negociação para implantação do projeto Porto Brasil, José Roberto Preto foi acometido de uma misteriosa doença vindo a óbito em pouco tempo.

Assumiu, então a vice-prefeita Sra Julieta Omuro sem qualquer preparo ou condição para administrar a cidade e muito menos este conflito que já tomava dimensão nacional.

Julieta passou a tomar medidas, como por exemplo, substituição de membros do conselho da Cidade que se opunham à alteração do Plano diretor do município, necessário à instalação do empreendimento. Fato este que resultou na sua condenação e perda dos direitos políticos por cinco anos.

Um fato pitoresco ocorrido com a ex-prefeita, durante sua campanha à reeleição pode demonstrar o tato com que Julieta tratava a questão.

Julieta foi fazer uma reunião na Aldeia Piaçaguera para pedir apoio político. O Cacique Pitotó, juntamente com o Conselho de idosos, todos contrários ao projeto do Porto, a recebeu.

Foram apresentadas propostas de lado a lado e a reunião se encerrou amigavelmente. Então, Julieta dirigiu-se a seu assessor e pediu:

- “Por favor, traga alguns folhetos de campanha e programa de governo para distribuirmos”.

O Assessor, prudentemente respondeu:

Eu esqueci na cidade”.

Julieta rebateu:

Não. Eu vi no assoalho do carro vá pegar”.

Diante de nova negativa Julieta, asperamente ordenou:

Estou mandando. Vá pegar”.

… Ao verem imensa foto de Julieta com o Eike Batista e declaração de apoio ao projeto, a candidata foi imediatamente convidada a ser retirar e advertida para não voltar mais à Aldeia Piaçaguera…

Foi embora de cabeça baixa enquanto seu assessor ostentava um sorrisinho com ares de “eu avisei…”


O então presidente da LLX, Ricardo Antunes, disse em 2007 que melhoraria a situação dos índios. Houve realmente alguma tentativa nesse sentido?

Aconteceram várias visitas e negociações entre dirigentes da LLX e indígenas. Porém, a tônica era a oferta de “espelhinhos”, como na época da chegada dos portugueses.

Desta vez, a empresa lotava ônibus luxuosos com indígenas favoráveis ao projeto e os levava a churrascarias e passeios. Houve até a elaboração de uma ata em que a empresa se comprometia a comprar um fazenda, construir escola, casas de alvenaria, doar caminhonetes Mitsubishi, pagar um auxílio equivalente a 5 salários mínimos, entre outras promessas. E assim foi comprando apoio dos jovens… Não havia nenhum interesse em melhorar a vida das pessoas, mas somente enfraquecer o movimento de resistência ao projeto.

A LLX Logística anunciou em primeiro de outubro de 2008 a suspensão do projeto do porto em Peruíbe em razão da disciplina financeira. Segundo vocês, haveria outras motivações?

Acredito que a crise financeira teve grande influência, mas penso que o projeto não era viável diante das condições geográficas do local escolhido. A profundidade do mar e a proposta de receber navios de grande calado não se sustentavam, pois para receber navios de calado de até 20 metros, seria necessária a dragagem e abertura de um canal de grande extensão, tornando inviável a operação do porto.

“Não tenho provas, mas tenho convicção” que se tratava de uma operação que, se bem sucedida, renderia alguns bilhões de reais ao empresário e outros tantos a loteadores [...] que ao receberem a terra desocupada fariam loteamento e condomínios na última área ainda não loteada na baixada santista.

Houve manifestação de Eike Batista sobre os problemas da sustentabilidade em Peruíbe?

Àquela época, Eike Batista não pensava em nada a não ser comprar coisas e pessoas… Foi assim com o Estádio do maracanã, Marina da Glória, Hotel Glória e tantos outros brinquedinhos. Foi assim que agiu ao enviar um emissário para oferecer dinheiro ao Presidente da ONG Mongue Proteção ao Sistema Costeiro sob argumento que “gostava do nosso trabalho”… A Mongue foi a ONG que liderou todas as ações contra a implantação do Projeto Porto Brasil.

O diálogo entre a pessoa que se dizia representante da LLX e o Presidente da Mongue foi bastante rápido. Disse ele:

- Eike admira muito seu trabalho. Mandou oferecer a vocês o que e quanto quiserem.

- Queremos que ele suspenda o projeto vá embora de Peruíbe. Foi a resposta.

O recente projeto de termoelétrica em Peruíbe, ainda sigiloso, mas que já teve parecer técnico da Cetesb, prefigura impactos ambientais semelhantes aos que teria o porto malogrado?

Novamente a Mongue lidera a criação de uma frente de resistência ao projeto da Termoelétrica. Entendemos que o grau de incomodidade, poluição sonora e ambiental, assim como danos socioambientais causarão impactos sem precedentes na nossa cidade e região.

Os impactos ambientais serão sentidos em grande escala na zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Mar e, principalmente pela população dos bairros mais pobres de Peruíbe. São nestes bairros (Vila Erminda, Caraguava, Caraminguava) que se concentra 60% da população residente da cidade. A proximidade com a Serra do Mar e o maciço dos Itatins concentrará toda a poluição e gases emitidos com a queima do gás natural para mover as turbinas da usina.

Já existem estudos que comprovam que a emissão de gases das usinas termoelétricas no Brasil, se equipara as emissões resultantes das queimadas na Amazônia.

Segundo dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases do Efeito Estufa, na metade da década de 1990, as queimadas representavam 77% das emissões e foram reduzidas a 32% em 2012.

Enquanto as emissões das usinas termoelétricas saltaram de 8 para 30% no mesmo período.

Peruíbe se notabilizou por uma grande luta, liderada pelo ambientalista Ernesto Zwarg, contra a implantação de Usinas Atômicas, na década de 70 e agora não será diferente. Novamente diremos um sonoro NÃO À INSTALAÇÃO DE USINAS NA JURÉIA.