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André Dahmer

 

2016 foi outro ano difícil da luta dos povos indígenas no Brasil. Depois de um governo de clara orientação anti-indígena – apenas quando a queda era iminente os setores administrativos favoráveis conseguiram aprovar algumas demarcações de terras, antes engavetadas – veio outro presidente, que chegou a ter um ministro ligado ao extermínio Yanomami segundo a Comissão Nacional da Verdade, o senador Romero Jucá. Essa é a gente civilizada que administra o país.

Em seguida, entre tentativas de militarização da Funai e de inviabilização da Fundação por meio de contingenciamento de recursos, vazou a minuta de decreto do Presidente da República pela qual se pretende fazer o que a Advocacia Geral da União tentou cometer, no governo passado, por intermédio de portaria: a generalização para todas as demarcações das condicionantes inventadas pelo Supremo Tribunal Federal no caso Raposa Serra do Sol e, entre outros absurdos, a inversão das garantias constitucionais: os povos indígenas passariam a ser indenizados por suas terras invadidas e perderiam o direito de retorno.

Sobre a  (re)militarização da Funai, escrevemos neste ano:

Por que um general que não é índio (e qual dos generais seria?) na Fundação Nacional do Índio? Que não tem formação nenhuma em antropologia? Que adequação teria essa figura com o posto?

Muitíssimo mais adequado seria um índio no ministério da defesa: se os povos indígenas continuam vivos até hoje, apesar dos ataques que sofreram por séculos e continuam a receber (como o recentíssimo massacre de Caarapó, sobre o qual já foi escrito um dossiê no sítio do CIMI) ninguém mais adequado do que eles para comandar um ministério dessa natureza.

E acrescentamos:

[...] nenhum militar (mesmo que aparecesse algum que tivesse requisitos técnicos para o cargo e fosse apoiado pelos povos indígenas, o que parece bastante improvável a médio prazo) tem a mínima condição moral de ocupar um cargo como o da presidência da Funai enquanto as Forças Armadas não cumprirem esta recomendação da CNV:

“Pedido público de desculpas do Estado brasileiro aos povos indígenas pelo esbulho das terras indígenas e pelas demais graves violações de direitos humanos ocorridas sob sua responsabilidade direta ou indireta no período investigado, visando a instauração de um marco inicial de um processo reparatório amplo e de caráter coletivo a esses povos.” [vol. II, p. 253]

Não conseguimos imaginar que tipo de ética rege uma instituição que não considera o genocídio um crime grave o bastante para se arrepender depois. No entanto, esta crítica que fazemos se estende a todo Estado brasileiro, e não apenas às Forças Armadas, e inclui o Judiciário, que criticamos mais de uma vez, e o Legislativo, que, em vez de cumprir sua função de criar direitos, cada vez mais se torna um Poder voltado para restringi-los e anulá-los no tocante aos povos indígenas e a outros grupos discriminados.

O projeto de rasgar os direitos originários, constitucionais e internacionais dos povos indígenas foi respondido em 16 de dezembro com a Nota de Repúdio à minuta de “Proposta de regulamentação da demarcação de terras indígenas”, assinada por 133 entidades e organizações.

Antes disso, o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) havia aprovado em 30 de novembro resolução de repúdio contra esse decreto, cujo texto ainda não era conhecido; vejam no sítio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB): APIB repudia ações do governo Temer contra Funai e direitos indígenas

O ano de 2017 abre-se, portanto, com a perspectiva de mais lutas. Listamos abaixo as atividades de que participamos e as que divulgamos. E agradecemos ao artista, quadrinista e poeta André Dahmer o uso do quadrinho que abre esta retrospectiva.

 

Cinema e vídeos: 

Divulgamos o vídeo da Marcha Mundial das Mulheres sobre mais um caso de violação dos direitos originários no Mato Grosso do Sul, desta vez contra a Cacique Damiana Cavanha e a comunidade de Apyka’i, dia 6 de julho em Dourados, em remoção determinada pelo Juiz Federal Fabio Kaiut Nunes:Remoção forçada da Comunidade Apyka’i no MS: texto e vídeo da Marcha Mundial das Mulheres“.

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David Guarani, Thiago Karai Djekupe, Alceu Castilho. Foto: Pádua Fernandes

Filmamos parte do CineDebate “Índio Cidadão?”, sobre o filme homônimo de Rodrigo Siqueira Arajeju. O evento, parte da campanha De Olho Nos Ruralistas, ocorreu em São Paulo no dia 6 de agosto de 2013 e foi mediado por Alceu Castilho (De Olho nos Ruralistas). David Guarani, liderança Guarani da Terra Indígena Jaraguá, falou da luta Guarani e do cineasta; Thiago Karai Djekupe, outra liderança Guarani e conselheiro distrital da Saúde Indígena em São Paulo, também comentou o filme; ambos trataram da abertura dos Jogos Olímpicos no Brasil, e Thiago contou como foi a passagem da tocha olímpica na aldeia.

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Rodrigo Siqueira Arajeju

O filme Índios no Poder, de Rodrigo Siqueira Arajeju, foi premiado no Festival de Curtas Metragens de São Paulo como um dos favoritos do público, em 2 de setembro.

O filme trata da candidatura do cacique Ládio Veron ao Congresso Nacional em 2014, quase trinta anos depois de Mario Juruna, até hoje único parlamentar indígena da história do Brasil, não ter conseguido reeleger-se deputado e ter ficado de fora da Assembleia Nacional Constituinte.

Divulgamos a Bienal de Cinema Indígena no Centro Cultural São Paulo e nos CEUs, que ocorreu em outubro, com cinquenta e três filmes de cineastas indígenas.

 

 

Abaixo-assinados, cartas, denúncias:

Adriana Carneiro, liderança Tremembé da Barra do Mundaú, em Itapipoca (CE), denunciou em vídeo, em 24 de janeiro, a devastação da Terra de seu povo por não índios: Denúncia de devastação da Terra Indígena Tremembé.

Polo base Tucumã. Foto: FOIRN.

Polo base Tucumã. Foto: FOIRN.

Recebemos esta notícia da FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro). Os povos indígenas, representadas pelas suas lideranças organizadas nessa Federação, fundada em 1987, denunciaram mais uma vez a situação caótica da gestão e serviço de saúde indígena no Rio Negro em fevereiro: Denúncia sobre caos da Saúde Indígena no Rio Negro.

Em março, o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração e a Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale, além de outras entidades e organizações (como o Índio É Nós), repudiaram o acordão, de duvidosa legalidade, entre as empresas responsáveis pela destruição do Rio Doce e os Poderes Públicos, realizado em desrespeito às vítimas, silenciando-as, e em prestígio dos devastadores do meio ambiente. O Ministério Público, em seguida, agiu contra o acordo. Organizações e movimentos da sociedade civil repudiam acordo assinado entre as mineradoras Samarco/Vale/BHP e os Poderes Públicos.

Participamos do manifestoViolência e Direito à Moradia no Rio OlímpicoApoio à Resistência da Vila Autódromo”, de 2 de março de 2016, repudiando as “formas de violência perpetradas pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro contra as comunidades que se encontram em áreas atingidas pelos projetos vinculados às Olimpíadas de 2016″, coassinado por 69 entidades, grupos e organizações.

Coassinamos o protesto Despejo é genocídio: em defesa dos Guarani e Kaiowá do Apyka’i, em 13 de junho de 2016, contra a  remoção forçada da Comunidade Apykai, do povo Guarani Kaiowá, em Dourados/MS, determinada pelo juiz Fábio Kaiut Nunes, da 1a. Vara Federal de Dourados, em favor da Usina São Fernando, que pertence a José Carlos Bumlai, condenado pelo juiz Sérgio moro a 9 anos e 10 meses de prisão na Operação Lava Jato. A comunidade foi removida à força, o que foi documentado pelo vídeo da Marcha Mundial das Mulheres acima referido.

Em 16 de junho, o Departamento de Antropologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) publicou uma Nota de Repúdio contra o massacre Guarani e Kaiowá, depois do ataque em 14 de junho no tekoha Toro Paso, localizado no município de Caarapó-MS, resultando em pelo menos uma dezena de pessoas feridas (dentre elas, mulheres e crianças) e na morte do agente de saúde indígena Clodione Rodrigues Souza Guarani-Kaiowá.

Em documento de outubro, organizações e entidades atuantes na região do Médio Rio Purus e no Brasil apoiaram as reivindicações feitas pelos povos indígenas no Médio Purus, ressaltando bloqueou do orçamento da FUNAI e a limitação das dotações orçamentárias pelo governo de Michel Temer: Pelos Povos do Purus: Carta contra os retrocessos e ameaças aos Povos Indígenas.

Em dezembro, veio a Nota de Repúdio à Proposta do Governo Temer para retirar direitos dos povos indígenas sobre suas terras, assinada por 133 entidades e organizações indígenas, indigenistas, ambientalistas, de direitos humanos e acadêmicas. O governo federal ameaça paralisar as demarcações de terras indígenas em todo o país, beneficiando grileiros e invasores, e busca generalizar as condicionantes que o Supremo Tribunal Federal criou no caso Raposa Serra do Sol. 

 

Atos públicos:

Em março, divulgamos a Vigília Guarani e Kaiowá: o Moitará e a visita da Relatora da ONU sobre direitos dos Povos Indígenas. A Relatora, Victoria Tauli-Corpuz, do povo Igorot (Filipinas), esteve no Brasil entre 7 e 17 de março e publicou um relatório documentando uma série de violações de direitos humanos e crimes cometidos contra os povos indígenas: http://unsr.vtaulicorpuz.org/site/index.php/es/documentos/country-reports/154-report-brazil-2016

A juíza Kenarik Boujikian, da Associação Juízes para a Democracia, recebeu o título de Cidadã Paulistana em 8 de junho, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Conhecida por sua firme atuação em prol dos direitos humanos (direito à ampla defesa, direitos das mulheres, dos camponeses, dos negros etc.), uma das frentes de atuação da magistrada é a defesa dos direitos dos povos indígenas. 

 

Campanhas:

Em janeiro, publicamos a Campanha para o Museu Indígena Pitaguary, na localidade de Monguba, no município de Pacatuba (CE), para a compra de mobiliário e reforma do imóvel. Vejam a página do Museu no facebook: https://pt-br.facebook.com/museuindigenapitaguary/

Também no mês de janeiro, divulgamos a campanha contra a verticalização de Peruíbe, Município do litoral de São Paulo, a qual afetaria gravemente os povos indígenas da região. Entrevistamos uma das líderes da campanha, a advogada e professora universitária Rosangela Barbosa.

Em  maio, participamos do  tuitaço #UmMinutoDeSirene sugerido pelo Greenpeace, contra a impunidade em relação aos imensos danos ambientais causados pelo rompimento da barragem da empresa Samarco, na cidade de Mariana, em Minas Gerais.

Divulgamos, em agosto, esta Campanha da Assembleia da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) de financiamento coletivo para a realização da assembleia da CGY. O financiamento teve êxito e a assembleia aconteceu.

Também no mês de agosto, divulgamos a Campanha de financiamento coletivo do De Olho nos Ruralistas, que chegou a seu objetivo. Como se vê acima, filmamos trechos de um dos eventos da campanha, que exibiu o último filme de Rodrigo Siqueira Arajeju.

Não participamos de nenhuma campanha eleitoral e tampouco apoiamos algum partido (esta rede é apartidária), mas publicamos em setembro, para informação, a lista completa (outros sítios destacaram apenas alguns nomes) de Candidatos indígenas nas eleições municipais de 2016, segundo os dados da Justiça Eleitoral.

Fonte: Armazém Memória

Continua vigente a campanha de financiamento coletivo Documentos secretos da Funai: Campanha Amig@s da Memória para Inclusão de Acervo, do Armazém Memória, que tem como objetivo disponibilizar todos os documentos da Assessoria de Segurança e Informações (ASI) da Funai.

Trata-se de documentos secretos que atestam diversos crimes e violações de direitos cometidos contra os povos indígenas.

Certamente esse material servirá para fundamentar reivindicações dos direitos originários desses povos.

 

Exposições:

Divulgamos em abril a Exposição “Armadilhas Indígenas” no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, com curadoria de Bené Fonteles. Os artistas e autores convidados foram Ailton Krenak, André Vallias, André Santângelo, Ernesto Neto, Elyezer Szturm, Daiara Tukano, Flávia Carvalhinho, Glênio Lima, Luiz Gallina, Marcos Bentes, Vídeo nas Aldeias e Rômulo Andrade.

Mbyá Rekó, o jeito de ser Guarani

A exposição Mbyá Rekó, o jeito de ser Guarani, em Petrópolis, continua em cartaz. Com apoio do Museu do Índio e da Associação Indígena Aldeia Maracanã, trata-se de um dos resultados do projeto de extensão universitária em Cultura Indígena, coordenado pelo professor Ricardo Tammela.

A exposição é bilíngue, com textos escritos em Guarani-Mbyá e traduzidos para o português.

 

 

Seminários, colóquios e encontros:

Divulgamos em janeiro o colóquio Investidas Desenvolvimentistas no Brasil, que discutiu os empreendimentos energéticos e os outros grandes projetos que ameaçam populações tradicionais e indígenas nas regiões Norte e Nordeste do país. Ele foi realizado no campus Itaituba do Instituto Federal do Pará (IFPA) e contou com o apoio do Comitê Paulista de Solidariedade à Luta pelo Tapajós.

Divulgamos em setembro o SeminárioO genocídio dos povos indígenas no Brasil e seu ocultamento na História, organizado pelo Grupo de Pesquisa “Conflitos armados, massacres e genocídios na era contemporânea” na sede da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em Osasco. 

Também no mês de setembro, divulgamos a XVI Caminhada Tupinambá em Memória aos Mártires do Massacre de Cururupe, no Território Indígena Tupinambá de Olivença, perto de Ilhéus (BA). O VIII Seminário Índio Caboclo Marcelino, outro evento anual, “autogestionário, autônomo e coletivista”, foi cancelado por motivo de segurança, o que refletiu a difícil situação por que passam os povos indígenas no sul da Bahia, que além dos ataques dos grileiros, são criminalizados pelo Estado. Por exemplo, em abril deste ano, o Cacique Babau voltou a ser preso.

 

Textos divulgados:

De Marcelo Zelic, do Armazém Memória, publicamos o artigo “Guarani-Kaiowá: memórias de Caarapó e a luta contra o desterro”, sobre a luta histórica dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul, coma  análise de documentos da ASI da Funai: “Em 25/06/2016, alguns dias após o massacre em Caarapó, onde foi assassinado o indígena e agente de saúde Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, de 23 anos e seis pessoas ficaram feridas, recebemos a informação de que ataques noturnos estavam ocorrendo por parte dos fazendeiros e que Eliseu Guarani-Kaiowá, liderança que esteve na ONU denunciando a situação de violência constante e genocídio que vive seu povo no estado do Mato Grosso do Sul, estava cercado e sob ataque dos fazendeiros em Caarapó. [...] Entre 2003 e 2014, de cada 2 indígenas assassinados no Brasil, 1 morreu no estado do Mato Grosso do Sul.”

 

 

 

 

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