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DENÚNCIA SOBRE CAOS DA SAÚDE INDÍGENA NO RIO NEGRO

Saúde indígena aqui no Rio Negro morreu, mas onde foi parar o dinheiro que vem só aumentando, mas não tem resultados concretos nas comunidades indígenas?

Os povos indígenas representadas pelas suas lideranças organizadas em uma federação fundada em 1987 denunciaram mais uma vez sobre a situação caótica da gestão e serviço de saúde indígena no Rio Negro neste início do ano.

A vítima da má gestão e não prestação de serviço de saúde são os povos indígenas que representam 10% da população indígena do país, distribuídas em mais 700 comunidade e sítios, 23 etnias diferentes pertencentes a quatro famílias linguística como Tukano Oriental, Aruak, Makus e Yanomami. São 25 polos base organizados que atenderiam e prestariam este serviço de saúde nas comunidades indígenas de três municípios como Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas. Mas é essa organização e política que não funciona direito desde 2003 e vem piorando sempre e um pouco mais. Atualmente os polos-base não tem mais infraestrutura, sem logística, sem equipamentos, sem medicamentos e outros, descasos e omissão são conteúdo da denúncia que questiona: para onde foi parar o dinheiro da saúde indígena?

A denúncia foi pública e assinada com título “O calvário indígena no rio Negro” – Saúde indígena do rio Negro morreu, levando junto à morte de muitos indígenas com doenças de causas curáveis, e foi encaminhada via e-mail e correio pela FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro para Ministério da Saúde – MS; Secretaria Especial da Saúde Indígena – Sesai; Conselho Nacional de Saúde – Cns; Fórum dos Presidentes dos Condisi’s; Secretaria de Direitos Humanos; Presidente do Conselho Nacional de Política Indigenista – Cnpi; Presidente da Fundação Nacional do Índio – Funai; Secretaria Geral da Presidência da República; Ministério Público Federal no Amazonas; 6ª Câmara do Ministério Público Federal solicitando providências que promovam melhoria na gestão e serviço prestado aos povos indígenas em suas comunidades.

Nos últimos quatro anos (2012-2016) aqui no Alto Rio Negro a história se repete com o mesmo enredo, agora com requintes de insanidade e descaramento. O problema central apontada pelas lideranças é um conjunto dos resultados acumulados dos 04 coordenadores do DSEI RIO NEGRO nomeados pelo secretário da SESAI por negligenciar os problemas de saúde da população que reside nas aldeias (coordenadores nomeados: Luiz Lopes, Alexandre Cantuária, Ângelo Quintanilha e atualmente a Ilma Lins de Souza).

A denúncia formulada e encaminhada teve impacto imediato na gestora atual e sua equipe. Sobre o caso que envolveu uma paciente idosa, a coordenadora reagiu com ameaças de demissão de todo o quadro de profissionais do serviço de referência local (Casa de Saúde do Índio/CASAI) e também com ameaças de retaliações e denúncias contra as lideranças indígenas representadas.

Embora a retórica do discurso da Secretaria Especial de saúde Indígena (SESAI) seja alardeada de tons de democracia com uma suposta ampla discussão com os povos indígenas para o compartilhamento de seus problemas, e ainda de enaltecer os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI) como a instância deliberativa das necessidades da população indígena, na verdade a SESAI  adota uma política impositiva e arbitrária de indicação de gestores para gerenciar os DSEIS onde estes se submetem aos caprichos do secretário da SESAI e ignoram os problemas de saúde da população indígena, alguns deles não possuem nenhuma habilidade ou mesmo capacidade gerencial  e transformam seus cargos em patrocinadores eleitorais e seu gabinete de trabalho em comitê eleitoral para fazer acordos políticos com aqueles que pretendem usar os recursos da saúde indígena como trampolim para seus almejados cargos políticos ou manutenção no poder.

A denúncia é único instrumento da sociedade civil organizado e deve ser usada segundo o movimento indígena que busca exigir, com estas ações, uma discussão concreta e uma resolução sobre os problemas de financiamento do serviço de saúde local, a aplicação correta dos recursos destinados à saúde indígena e principalmente, o direito de ser consultado sobre a escolha do gestor que deverá gerenciar este serviço de saúde, para que não ocorram escolhas catastróficas, em razão das quais apenas a população indígena acaba pagando pelas escolhas equivocadas e pretensiosas que objetivam apenas interesses partidários e pessoais daqueles que assumem os cargos nos DSEI”s e também daqueles que por hora ocupam os altos cargos no governo central. Sobre isso a indignação é: tem muito dinheiro na saúde indígena, mas não funciona. Mas aonde foi parar o dinheiro da saúde indígena? Esse questionamento é do conselheiro local de saúde indígena Baniwa professor participante da reunião do Conselho Diretor da FOIRN.

O descaso, negligência e omissão da gestão da saúde indígena também foi denunciada desde o ano de 2009 na maior emissora de televisão do país divulgado durante uma semana, em horário nobre em uma série de reportagem sobre o Alto Rio Negro, e uma dessas reportagens enfatizava a decadente situação de saúde nas comunidades indígenas, inclusive com exibição de um cemitério em uma aldeia que retratava a mortandade de indígenas da etnia Hupdah por causa da desassistência.

Como se vê, para os povos indígenas não lhes restam dúvidas de que seus direitos de saúde estão sendo violados, e questionam: mas onde foi parar o dinheiro que vem só aumentando, mas não tem resultados concretos nas comunidades indígenas?

Os povos indígenas do Rio Negro querem saber para onde foi parar o dinheiro da saúde indígena. Alguém é responsável pela má gestão que por consequência não tem presença de equipes multidisciplinares de saúde nas comunidades indígenas. Os indígenas foram informados que ano passado o dinheiro da saúde indígena era de mais 1 bilhão de reais.

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Contato para esclarecimentos:

Isaias Fontes – 97 981042184

Marivelton Barroso – 92 991500517

Renato Matos – 92 981124208

André Baniwa 97 981216181 (andrebaniwa@gmail.com)

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