índio é nós demarcação já

Acabávamos de escrever esta retrospectiva quando tivemos a notícia do assassinato do menino Kaingang Vítor Pinto, de 2 anos, degolado enquanto mamava na rodoviária de Imbituba, em Santa Catarina, no dia 30 de dezembro. O criminoso fugiu enquanto os pais, Sônia da Silva e Arcelino Pinto, tentavam socorrer a criança. O suspeito preso pela polícia não foi reconhecido, informa o CIMI. Alceu Castilho, neste dia 31, queixa-se do silêncio em quase toda a imprensa sobre o bárbaro crime. A Funai soltou neste último dia de 2015 uma nota de repúdio.

Enquanto o genocídio indígena segue no Brasil, o país mostra-se (talvez inspirado nas Olimpíadas de 2016, que já devem ter dado ao país um recorde de remoções forçadas) também capaz de defender a liderança mundial no assassinato de ativistas ambientais, confirmada em relatório de 2014 da Global Witness. Em 24 de dezembro, Antônio Isídio Pereira da Silva (conhecido como Leis), líder comunitário em Vergel (Maranhão), ameaçado por madeireiros e grileiros, foi assassinado. Seu pedido de proteção, apoiado pela Anistia Internacional e outras entidades, foi negado em 2014 pela Secretaria de Direitos Humanos. Sua morte, denunciou em 29 de dezembro a Anistia Internacional, revelou uma “falha sistêmica do Estado brasileiro“.

Falha ou omissão deliberada? A essas vítimas dedicamos esta retrospectiva.

A rede Índio É Nós surgiu em 2014 para ajudar na denúncia deste estado de coisas. Naquele ano, foi criada uma série de eventos e atividades de variada natureza com esse propósito de denúncia das violações de direitos cometidas contra os índios brasileiros.

Primavera Tupinambá

Primavera Tupinambá

Em 2015, além da divulgação de atos dos movimentos indígenas, a rede se concentrou nas questões de justiça de transição, especialmente as medidas de reparação devidas aos povos indígenas em razão do genocídio e das remoções forçadas que a ditadura militar cometeu contra esses povos. Essas medidas estão sendo proteladas pelo Executivo federal, ameaçadas pelo Congresso Nacional com projetos anti-indígenas e pelo Judiciário: o Supremo Tribunal passou a anular terras já demarcadas sob o pretexto de que os índios, expulsos, não estavam presentes nela na data da promulgação da Constituição de 1988, que seria o “marco temporal” dos direitos originários…

Se os direitos são originários, antecedem a Constituição e o próprio Estado brasileiro. A ideia do “marco temporal”, além de absolutamente inconsistente com a Constituição, com o Direito Internacional dos Direitos Humanos e com a própria natureza dos direitos dos povos indígenas a suas terras, tem servido para legitimar as consequências dos crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura, que são a expulsão dos índios e a degradação de suas terras.

Trata-se de um escândalo em todos os níveis, ético, jurídico, político, contra o qual elaboramos uma declaração contra o marco temporal, assinada também pela Associação Juízes para a Democracia, o Movimento de Apoio aos Povos Indígenas (MAPI), Uma Gota No Oceano, o Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), o Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição (IDEJUST), a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), o Tortura Nunca Mais/SP, a União de Mulheres de São Paulo, o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), o Instituto Socioambiental (ISA), a Associação Bem Te Vi Diversidade, o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), o Grupo Nacional dos Membros do Ministério Público (GNMP) e o Movimento do Ministério Público Democrático (MPD).

Dalmo Dallari e Sônia Guajajara

Dalmo Dallari e Sônia Guajajara

Denunciamos essa situação em entrevista à Rádio da Universidade de Salamanca em maio de 2015, e em depoimento para a série “Vulnerabilidade das Comunidades Indígenas Contemporâneas no Brasil”, dirigida por Mariana Fagundes e o codiretor Luis Abramo, sobre a luta pela terra dos Awá-Guajá no Maranhão e dos Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Ademais,  ajudamos na preparação do Seminário Direitos dos Povos Indígenas em Disputa no STF, que ocorreu na Faculdade de Direito da USP em 10 de novembro. O evento foi organizado pelos professores Manuela Carneiro da Cunha e Samuel Barbosa, e promovido pela Associação Juízes para a Democracia, pelo Instituto Socioambiental (ISA), o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Índio é Nós, Faculdade de Direito e Centro de Estudos Ameríndios da USP.

Manuela Carneiro da Cunha e Mauricio Guetta fizeram a mediação das mesas. As lideranças indígenas presentes, Sônia Guajajara, Elizeu Lopes e David Popygua, denunciaram o quadro de múltiplas violações de direitos que os povos indígenas brasileiros vêm sofrendo, tanto causadas por particulares, quanto pelo Estado, que ainda é omisso no cumprimento de seus deveres constitucionais em relação a esses povos. Os juristas, Deborah Duprat, Dalmo Dallari, José Afonso da Silva e Samuel Barbosa criticaram as diversas inconsistências das decisões da 2ª Turma do STF que levaram à anulação da demarcação de terras indígenas, ameaçando outras comunidades tradicionais, como os quilombolas.

Esperamos conseguir, em 2016, a inspirar outras organizações e faculdades a fortalecer esta discussão e criar um pensamento contrário ao das teses jurídicas ruralistas. Os portais jurídicos, em geral, têm apenas reproduzido as decisões anti-indígenas da 2ª Turma do STF, sem reflexão crítica alguma.

Neste portal, apresentamos neste ano breves análises das decisões do STF sobre o Jaraguá (agora a Terra Indígena Jaraguá, neste ano ampliada, está novamente ameaçada pelo governo do Estado de São Paulo) e o licenciamento ambiental da UHE Paiaguá, no Mato Grosso, mostrando a incongruência judicial. Tratamos da reação à chamada “Agenda Brasil“, com que o governo federal pretendeu acelerar as políticas desenvolvimentistas às custas dos direitos das comunidades tradicionais; os seguidos ataques ao povo Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul, instigados por ruralistas e políticos, um escândalo mundial  que envergonha o país, e que já teve até o reconhecimento do caráter de genocídio pelo Ministro Lewandowski do STF.

Em matéria de artes, podemos lembrar, entre os militantes do Índio É Nós, a instalação “Menos um (Segundo volta à cena do crime: Oswald de Andrade)”, de Veronica Stigger, que denunciava o genocídio de índios no Brasil. André Vallias, com seu poema Totem, chegou a finalista do Prêmio Oceanos; seu livro-poema, publicado pela Cultura e Barbárie, “Constrói um dos grandes poemas políticos de nosso tempo a partir de uma experimentação radical que abarca a própria forma do livro. Trata-se de uma obra de resistência e sobretudo de afirmação da indianidade, precisamente em um momento de acirramento da violência contra as populações indígenas e de assalto contra os seus direitos.”

Alguns dos cineastas que participam das campanhas tiveram seus trabalhos exibidos pelo país: Nayana Fernandez com “Índios Munduruku: Tecendo a Resistência“, lançado em 2014 neste portal, e Rodrigo Siqueira Arajeju, com “Índio Cidadão?”, que foi premiado em agosto como melhor média-metragem no Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental – FICA, e lançou “Índios no Poder”.

Neste ano, também entregamos a Petição Índio É Nós à Presidência da República, em maio, para a “retomada da demarcação das terras indígenas”, pouco antes da ampliação da TI Jaraguá. A petição teve quase seis mil signatários.

Listamos em seguida as nossas iniciativas, bem como os eventos e atividades aqui divulgados dos movimentos indígenas e das organizações que apoiam esses povos.

 

Vídeos Índio é Nós:

Liderança Huni Kunin no Festival M'Baraeté

Liderança Huni Kunin no Festival Mbaraeté

Abaixo-assinados:

 

Atos públicos:

David Popygua no ato O Jaraguá é Guarani

David Popygua no ato O Jaraguá é Guarani

 

 Cinema e vídeos:

Daniela Alarcon, Cacique Babau e o presidente da AJD, André Augusto

Daniela Alarcon, Cacique Babau e o presidente da AJD, André Augusto Bezerra

 

Denúncias e cartas:

 

Exposições:

 

"Totem", imagem da editora

Imagem da editora

Livros:

  • Lançamento de “Baré: Povo do Rio“, editado pelo SESC-SP e organizado por Marina Herrero e Ulysses Fernandes. Foi lançado também, pela SESC-TV, um vídeo dessa importante obra coletiva.
  • Lançamento de “Orlando Villas Bôas e a construção do indigenismo no Brasil“, organizada pelo jurista e professor de direito Orlando Villas Bôas Filho, que reuniu e escreveu trabalhos sobre o seu pai e a história do indigenismo no Brasil.
  • André Vallias, com seu poema Totem, editado pela Cultura e Barbárie, chegou a finalista do Prêmio Oceanos. Vejam o filme do poema, que André Vallias tem apresentado pelo país e, mais recentemente em São Paulo, na exposição Variações do Corpo Selvagem, das fotos do antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, que ficou em cartaz no SESC-SP com curadoria de Veronica Stigger e Eduardo Sterzi.

 

Mobilizações na internet:

índio é nós tuitaço pec215

  • Tuitaço #DireitosIndígenas em 30 de janeiro.
  • Campanha Munduruku: apoio e  contribuições.
  • Primavera Tupinambá: Campanha para a Etapa Paulista do Seminário Índio Caboclo Marcelino, que logrou financiar o deslocamento dos Tupinambás da Bahia para São Paulo.
  • Campanha de doações para os Guarani Kaiowá, que foi bem sucedida, coordenada pelo grupo que organizou o festival Mbaraeté.
  • Tuitaço #PEC215Não em 27 de outubro. Nessa ocasião, o tópico, de oposição à PEC 215 (proposta anti-indígena que tem a finaldiade de terminar com as demarcações de terras, passando essa atribuição para o Congresso Nacional), ficou entre os cinco mais difundidos do twitter no Brasil, como se vê ao lado. No entanto, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados, dominada pela bancada ruralista, aprovou o projeto apesar de toda a mobilização dos movimentos. É provável que a proposta não passe no Senado Federal.

 

Seminários, encontros, jornadas:

seminário usp direitos indígenas

Público do Seminário Direitos dos Povos Indígenas em Disputa no STF