Foto: Janete Melo

Foto: Janete Melo

No dia 11 de novembro, houve diversos protestos pelo Brasil contra a PEC 215. A mobilização permanece, porém, e recebemos, para divulgar, esta chamada para o ato da Coordenação das Organizações e Povos Indígenas no Ceará (COPICE).

 

 

 

I MARCHA DA TERRA: POVOS INDÍGENAS DO CEARÁ:

TODOS CONTRA A PEC 215

A Coordenação das Organizações e Povos Indígenas no Ceará – COPICE, instância máxima de representação do movimento indígena estadual, vem, por meio da presente nota, manifestar nossa profunda preocupação ao cenário de intensa violação e ataques aos direitos indígenas conquistados historicamente. A despeito dessas violações e ataques, destacamos a tramitação da PEC 215 que tem como objeto a transferência de demarcação de Terras Indígenas, titulação de áreas quilombolas e constituição de Unidades Conservação para o Congresso Nacional, alterando o Artigo 231 da CF/88 e a decisão de instalação da CPI da FUNAI e INCRA que tenta por meio dessa dificultar ainda mais a atuação do órgão indigenista oficial do Estado Brasileiro na iniciativa e condução do processo de regularização de terras indígenas no Brasil.
Diante desse contexto, o movimento indígena cearense tomou a decisão de realizar a I Marcha da Terra, que foi deliberada na XX Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, realizada em Setembro desse ano na T.I Tremembé no Município de Itarema. A marcha terá como tema: “Povos Indígenas do Ceará, todos contra a PEC 215″, e tem por objetivo dar visibilidade a todo cenário de violações e tentativa de retrocesso frente aos direitos constitucionais até aqui conquistados pelos povos indígenas.
Somos convictos que, para gozarmos das boas políticas públicas em nossas comunidades, é necessário termos nossos territórios livres de posseiros e suas ameaças, garantindo o usufruto do nosso território por nossas comunidades e o direito a nossa reprodução física e cultural, como posto no texto constitucional.
Assim, reiteramos a necessidade de adesão a I Marcha da Terra, prevista para ocorrer no dia 19 de Novembro de 2015. A concentração ocorrerá a partir das 8:00h na Praça da Bandeira no Centro de Fortaleza e seguirá até o Palácio da Abolição (Sede do Governo Estadual).
Faz necessário neste momento o real apoio das instituições parceiras em também aderir a esse processo de luta, e que também tem que ser de toda sociedade brasileira. Parceiro que é parceiro está do nosso lado!
Terra Demarcada, Vida Garantida! Todos os Povos Indígenas do Ceará, Unidos contra a PEC 215.