pec 215 não ato

Dia 11 de novembro, próxima quarta-feira, ocorrerá um ato nacional contra a PEC 215, a proposta de emenda constitucional para retirar a competência da demarcação de terras indígenas do Executivo federal (que não a está exercendo) para o Congresso Nacional (que não a exercerá). Essa PEC tem o objetivo evidente de acabar com as demarcações no Brasil.

No último tuitaço, em 27 de outubro, o #PEC215Não chegou a quinto lugar no Brasil entre os tópicos mais comentados. Nesse mesmo dia, porém, a comissão especial formada na Câmara dos Deputados para analisar a PEC retomou a votação e acabou por aprová-la. O trâmite legislativo prossegue.

A bancada ruralista, ao criar e tentar aprovar projetos como esse, está apostando no conflito. Lembremos que a ONU, por meio do Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, já se pronunciou no sentido de que a demora nas demarcações e a remoção dos povos indígenas têm aumentado a violência que esses povos têm sofrido no Brasil.

Conflito, violência e, também, impunidade? Infelizmente, sim. No mesmo julgamento que anulou a demarcação da Terra Indígena (TI) Guyraroka, dos Guarani Kaiowa no Mato Grosso do Sul, em setembro de 2014, um dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, denunciou que está ocorrendo genocídio contra os índios brasileiros: “Nós sabemos que o que está havendo, hoje, em todo o Brasil, lamentavelmente, é um novo genocídio de indígenas, em várias partes do país, em que os fazendeiros, criminosamente, ocupam terras que eram dos índios, e posse dos índios, os expulsam manu militari, e depois os expedientes jurídicos, os mais diversos – depois de esgotados os expedientes, evidentemente, ilegais e até criminosos -, acabam postergando o cumprimento desse importante dispositivo constitucional.”

No entanto, Lewandowski foi vencido nesse julgamento e a TI foi anulada, aumentando o quadro de violência no Mato Grosso do Sul. Sobre esses casos, no dia 10 de novembro, ocorrerá um seminário na faculdade de direito da USP, com a presença de Sônia Guajajara, que preside a Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (APIB).

No dia seguinte, será a vez da mobilização contra a PEC 215, que a própria Sônia Guajajara convoca neste vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Zsd8LZYCkxI

Em São Paulo, marcou-se uma concentração no Vão do MASP, conforme a programação anunciada no facebook (é preciso estar conectado a essa rede social para vê-la), que prevê o evento para as 17 horas: https://www.facebook.com/events/1701484043415738/permalink/1703530303211112/

IREMOS FAZER MOBILIZAÇÃO NACIONAL SIMULTANEAMENTE EM TODO E BRASIL E FORA CONTRA A PEC 215 – DIA 11/11 -
SERÁ COM TODOS OS POVOS TRADICIONAIS .
CADA UM NA SUA REGIÃO MOVIMENTANDO E ARTICULANDO. JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!!!
DIVULGUEM!!! COMPARTILHEM!!!