seminário direitos dos povos indígenas em disputa no stf

Desde setembro de 2014, três terras indígenas já tiveram suas demarcações anuladas pelo Supremo Tribunal Federal e outras várias estão nas mãos dos ministros da Corte. Essas decisões, que partiram da Segunda Turma, baseiam-se em uma controversa tese jurídica, o “marco temporal” – uma das condicionantes do julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, sobre que publicamos, no início do ano, uma Declaração contra a legalização dos efeitos do genocídio praticado pela ditadura militar.

Para refletir criticamente sobre a aplicação dessa tese e esboçar respostas às decisões no Judiciário que afetam os direitos territoriais indígenas, um grupo de juristas, lideranças indígenas e antropólogos promovem o seminário “Direitos dos povos indígenas em disputa no STF”, no próximo dia 10 de novembro, a partir das 14h, na Faculdade de Direito Largo São Francisco, em São Paulo (SP), com a coordenação de Samuel Barbosa e Manuela Carneiro da Cunha.

O seminário é promovido por Associação Juízes para a Democracia (AJD) [http://www.ajd.org.br], Instituto Socioambiental (ISA) [http://www.socioambiental.org], Centro de Trabalho Indigenista (CTI) [http://www.trabalhoindigenista.org.br], campanha Índio é Nós [http://www.indio-eh-nos.eco.br], Faculdade de Direito e Centro de Estudos Ameríndios da USP.

Haverá transmissão online:  http://bit.ly/1XEOdnw

Para mais informações: http://www.indio-eh-nos.eco.br/eventos/seminario-direitos-dos-povos-indigenas-em-disputa-no-stf/