Em 29 de agosto, na abertura da exposição da exposição das fotos de Eduardo Viveiros de Castro, Variações do corpo selvagem, com a curadoria de Veronica Stigger e Eduardo Sterzi, André Vallias apresentou sua tradução de “Vontade de virar índio”, de Kafka (cliquem aqui) e o poema Totem.

Vallias comentou a circunstância de a exposição ocorrer no SESC Ipiranga, em São Paulo. Ipiranga significa rio vermelho, e o Brasil “produziu rios vermelhos de sangue indígena” e não consegue “perceber os rios vermelhos que tem em seu corpo”.

Sangue dos Guarani Kaiowá continua a escorrer. No tekohá Nhanderu Marangatu, eles foram atacados e, também em 29, Semião Vilhalva foi morto, após ataque planejado no sindicato rural de Antônio João, com a presença de político. Leiam a notícia no portal do CIMI, que também passou a empregar a categoria do agrobanditismo para estes acontecimentos seculares do interior do Brasil.  Cristiano Navarro, no jornal Le Monde Diplomatique, informa que “A reunião no sindicato ruralista foi organizada pela fazendeira Roseli Maria Ruiz e contou com a presença do senador Waldemir Moka (PMDB), Luiz Henrique Mandetta (DEM) e a Deputada Tereza Cristina (PSB).”

Como de costume, o Judiciário brasileiro tem seu quinhão nestes acontecimentos. A terra Nhanderu Marangatu havia sido homologada pelo governo federal, porém o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, contrariando a jurisprudência da Corte, deferiu mandados de segurança propostos por fazendeiros contra algumas terras indígenas, inclusive esta. A jurisprudência do STF corre no sentido oposto: a de que o mandado de segurança, em razão de seu rito mais simples, não serve para discutir questões complexas, que exigem um esforço probatório muito maior, como a de demarcação de terras indígenas.

As consequências da decisão de Gilmar Mendes (no mandado de segurança 25463), manifestamente contrária ao direito aplicável ao caso, foram magnificadas pela inoperância do Judiciário brasileiro: passados dez anos, só temos o julgamento da liminar, mais nada. Ainda não se julgou definitivamente o caso, e, de (des)caso em (des)caso, vão-se perpetuando as graves violações de direitos humanos contra os povos indígenas, como a construção da UH de Belo Monte, que seguiu graças à suspensão de segurança dada pelo STF, e até hoje não foi julgada definitivamente.

A história da destruição do cerrado brasileiro e da Amazônia, bem como do genocídio e do etnocídio dos povos indígenas, não poderá ser escrita satisfatoriamente sem que se aponte a corresponsabilidade do Judiciário, seja pelo que ele fez, seja pelo que deixou de fazer.

Já há diversas reações ao quadro de massacre e remoções. Os estudantes indígenas da Universidade de Brasília marcaram um ato na Esplanada dos Ministérios em 3 de setembro às 10 da manhã (é necessário estar conectado ao facebook para ver a página do ato). Foi publicada a nota pública do Aty Guasu Guarani e Kaiowa ao Estado-Nação Brasil, já no começo dos novos ataques:

Em consideração esses nossos direitos constitucionais do Brasil pedimos a Força Armada e Polícia Federal para proteger nós na terra do Brasil. Essa terra indígena é do Brasil onde estamos sofrendo ameaça de morte coletiva por particulares/fazendeiros por isso pedimos apoio ao governo federal e exercito para expulsar os invasores e ocupantes irregulares da terra indígena/terra federal. Esse é nosso pedido urgente.

Os povos Guarani e Kaiowa lutam pela defesa da terra do Brasil e resistem na terra indígena/Brasil tekoha Ñanderu Marangatu, 28 de agosto de 2015.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) fez sua própria nota, sugerindo a federalização do caso:

A APIB exige, assim, do governo Dilma rigor na apuração dos fatos e a punição dos autores intelectuais e materiais do assassinato do líder Simião Vilhalva, e que não permita mais o império da impunidade, a inversão de direitos, e ainda que órgãos do poder público estadual e local alinhados aos interesses dos ruralistas tomem conta da investigação, uma vez que, como é sabido, são subserventes a este segmento do poder econômico em Mato Grosso do Sul.

Índio é Nós assinou outra nota (indicada no fim deste texto), que deve ser publicada proximamente, e outras organizações estão se pronunciando. A situação é gravíssima. O jornalista Alceu Castilho escreveu recentemente como a segregação anti-indígena tem levado algumas regiões do país a uma apartheid informal, e esse tem sido o caso do Mato Grosso do Sul: “Esse apartheid se espalha pelo país e precisa ser reportado. Estou falando de municípios inteiros – ou regiões inteiras – onde há discriminação sistemática.” O acirramento da violência, às vezes fomentada por liminares judiciais, tem feito outras vítimas: extrativistas, camponeses, e ambientalistas. O Brasil, por sinal, é o lugar onde mais se assassinam ambientalistas em todo o planeta: http://www.washingtonpost.com/news/morning-mix/wp/2015/08/27/why-are-brazils-environmentalists-being-murdered/

Trata-se, enfim, de uma opção política dos poderes instituídos pelo massacre, e que mostra algumas continuidades da ditadura militar para cá. Um velho argumento dos grileiros e quejandos é a de que os índios da região são “paraguaios”, isto é, de que a Funai e os antropólogos trariam índios desse país vizinho para fingir que são brasileiros. Inspirados talvez nessa mesma linha, os grupos anti-indígenas “trouxeram” um incêndio do Paraguai para espalhar que os índios estariam incendiando fazendas.

Pedro Pedrossian Filho, rebento do antigo governador biônico (e latifundiário) do Estado de Mato Grosso durante a ditadura militar, espalhou essa notícia falsa, desencadeando uma série de comentários racistas em seu facebook, e a manteve mesmo depois de algumas pessoas terem mostrado, via notícias de jornal, que aquelas fotos eram de um incêndio no Paraguai: https://www.facebook.com/pfilho2/posts/966800253376151?pnref=story

índio é nós pedrossianO governo de Pedro Pedrossian, o pai, no Estado que reunia o Mato Grosso com o Mato Grosso do Sul, não foi exatamente pró-indígena. Um dos documentos levantados pela Comissão Nacional da Verdade, o Relatório Figueiredo (encontrado por Marcelo Zelic) diz respeito a perda de trinta e cinco mil hectares de terras indígenas que teria ocorrido mediante acordo com um militar. Cliquem no documento ao lado para ampliá-lo.

Com a democratização formal do país e a Constituição de 1988, o racismo foi considerado, em nível constitucional, crime inafiançável e imprescritível, o que inclui a incitação à “discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia“; além do mais, essa incitação ao preconceito viola a Convenção da ONU sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, cujo artigo quarto destacamos:

Artigo 4º – Os Estados-partes condenam toda propaganda e todas as organizações que se inspirem em idéias ou teorias baseadas na superioridade de uma raça ou de um grupo de pessoas de uma certa cor ou de uma certa origem étnica ou que pretendam justificar ou encorajar qualquer forma de ódio e de discriminação raciais, e comprometem-se a adotar imediatamente medidas positivas destinadas a eliminar qualquer incitação a uma tal discriminação, ou quaisquer atos de discriminação com este objetivo, tendo em vista os princípios formulados na Declaração Universal dos Direitos do Homem e os direitos expressamente enunciados no artigo V da presente Convenção, inter alia:

a) a declarar como delitos puníveis por lei, qualquer difusão de idéias baseadas na superioridade ou ódio raciais, qualquer incitamento à discriminação racial, assim como quaisquer atos de violência ou provocação a tais atos, dirigidos contra qualquer raça ou qualquer grupo de pessoas de outra cor ou de outra origem étnica, como também qualquer assistência prestada a atividades racistas, inclusive seu financiamento;

b) a declarar ilegais e a proibir as organizações, assim como as atividades de propaganda organizada e qualquer outro tipo de atividade de propaganda que incitarem à discriminação racial e que a encorajarem e a declarar delito punível por lei a participação nestas organizações ou nestas atividades;

c) a não permitir às autoridades públicas nem às instituições públicas, nacionais ou locais, o incitamento ou encorajamento à discriminação racial.

Vejam que se aplica também aos parlamentares brasileiros a proibição de “incitamento à discriminação racial, assim como quaisquer atos de violência ou provocação a tais atos, dirigidos contra qualquer raça ou qualquer grupo de pessoas de outra cor ou de outra origem étnica”.

Fizemos prints de vários comentários racistas. Destacamos este, porém: “é cadáver antigo utilizado como bandeira”: https://twitter.com/Hupsel/status/638070804543086593

É infâmia demais. Castro Alves já havia escrito, a respeito do tráfico de escravos: “Existe um povo que a bandeira empresta/ P’ra cobrir tanta infâmia e cobardia!…”

 

P.S.: A Nota Pública pela Investigação da Morte de Simião Vilhalva foi publicada em 3 de setembro: https://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/2015/09/03/organizacoes-exigem-investigacao-da-participacao-de-parlamentares-em-reuniao-que-resultou-na-morte-de-lideranca-indigena-guarani-e-kaiowa/

Ela foi assinada pela seguintes organizações: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo (CJP-SP), Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Grupo Tortura Nunca Mais (GTNM-SP), Índio É Nós, Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPE), Instituto Socioambiental (ISA), Rede de Cooperação Amazônica (RCA), Uma Gota no Oceano.

No dia 2 de setembro, a ONU se manifestou, por meio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos: http://nacoesunidas.org/escritorio-de-direitos-humanos-da-onu-condena-morte-de-lider-guarani-kaiowa-no-brasil/

O representante para América do Sul do ACNUDH, Amerigo Incalcaterra, ressaltou com razão que “A demora excessiva na demarcação das terras tradicionais, as ordens de despejo por parte das autoridades e a violência que sofrem os povos indígenas no marco de suas reclamações estão entre as principais razões dos enfrentamentos violentos com outros atores na região”.