índio é nós jaraguá guarani jun 2015No dia 18 de junho de 2015, às 13 horas, começará a concentração para o segundo ato O Jaraguá é Guarani, no Vão Livre do MASP, organizado pela Comissão Guarani Yvyrupa.

O primeiro ato ocorreu em 25 de julho do ano passado; como naquele momento, trata-se de uma ação de reintegração de posse que tem como objeto área que já foi atestada pela Funai como terra indígena. A Constituição da República determina que todos os alegados direitos referidos a terras indígenas são nulos, mas o Judiciário não tem prestigiado os direitos constitucionais e os originários dos povos indígenas. Ademais, o Ministro da Justiça até hoje não assinou a portaria homologatória daquela terra.

A reintegração de posse foi suspensa por decisão recente do presidente do Supremo Tribunal Federal. A CGY explica o objetivo deste ato:

Nós, indígenas Guarani da cidade de São Paulo, chamamos a todas e todos para o 2º Ato “O Jaraguá é Guarani”, com o objetivo de mostrar à Justiça dos Brancos que não vamos aceitar a reintegração de posse contra a aldeia Itakupé, que faz parte da Terra Indígena Jaraguá, reconhecida pela FUNAI como terra de ocupação tradicional do nosso povo.

Perto do MASP, no Fórum Pedro Lessa da Justiça Federal, nossas lideranças estarão em uma “audiência de conciliação” determinada pelo Supremo Tribunal Federal, entre a comunidade Guarani do município, a FUNAI e um senhor chamado Antonio Tito Costa, que é quem busca na Justiça nos expulsar de nosso território.

Sugerimos que visitem a página do evento, confirmem a presença e apareçam para juntar suas vozes às dos Guaranis: https://www.facebook.com/events/810811482300770/

O evento foi atualizado após a assinatura da portaria da TI Jaraguá pelo Ministro da Justiça na última sexta-feira; a assinatura não encerrou esta luta:

[...] enquanto comemoramos com nossos apoiadores a assinatura da Portaria Declaratória da Terra Indígena Jaraguá, queremos mostrar ao Ministro José Eduardo Cardozo, que não estamos sozinhos e não vamos parar enquanto ele não assine também a Portaria Declaratória da Terra Indígena Tenondé Porã, e as outras do nosso e de outros povos originários do país.