timóteo popyguaFomos convidados a participar da X Blogagem Coletiva Desarquivando o Brasil, “Que verdades você espera da CNV?” Trata-se de uma campanha em rede para que todos possam se manifestar, até 31 de outubro, sobre o que esperam do relatório final da Comissão Nacional da Verdade. Como ele vem tão tardiamente (pouco mais de cinquenta anos após o golpe de 1964), é de esperar que suscite muita expectativa.

Índio é Nós organizou e/ou divulgou alguns eventos sobre justiça de transição, isto é, eventos que se preocuparam com o legado da ditadura e as injustiças que causou para os índios brasileiros: http://www.indio-eh-nos.eco.br/tag/justica-de-transicao/

O último evento que divulgamos (não foi organizado por nós), foi a audiência pública da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva” sobre a violação de direitos dos povos indígenas durante a ditadura militar, realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp – Av. Pedro Álvares Cabral, 201, São Paulo-SP). Ela terá continuação no dia três de novembro, a partir das 14 horas, com Maria Rita Kehl e Orlando Villas Bôas Filho, também na Alesp, no auditório Teotônio Vilela. A entrada é aberta a todos.

Na audiência do dia 23, a que assistimos, houve diversos momentos de destaque. Marcelo Zelic tratou das cadeias indígenas e dos documentos do projeto Armazém Memória. O antropólogo Benedito Prezia também tratou dessas cadeias. O presidente da Comissão Estadual, deputado estadual Adriano Diogo, afirmou que “Estamos concluindo os trabalhos e ainda não temos ideia do que aconteceu com os indígenas. A pressão é para que a comissão trabalhe essa questão” (em matéria da EBC em 23 de outubro, “Comissão da Verdade de SP reconhece violência da ditadura contra os povos indígenas“). O historiador Luiz Canê falou de pastas no Arquivo Público de São Paulo sobre as questões indígenas.

A reportagem do Estado de S. Paulo destacou os fragmentos dos explosivos de napalm que a jornalista Memélia Moreira, que deu um depoimento para a Comissão Estadual, encontrou e guardou nos anos 1970, vestígios do genocídio do povo Waimiri-Atroari pelas Forças Armadas. A Alesp ressaltou, na forte fala do cacique Timóteo Verá Popyguá (nesta nota, em foto de Fabio Weintraub), da Aldeia Eldorado, e membro da Comissão Guarani Yvyrupa, o ponto mais importante da audiência:  “a reparação é para as crianças, para o futuro, mediante concessão de terras, pois dinheiro não tem valor para nossa cultura. Queremos respeito dos poderes públicos, como diz a lei. Queremos espaço para viver dignamente”.

A magnitude da violência ainda não foi devidamente quantificada. Como Marcelo Zelic lembrou, também no lançamento de Índio é Nós em São Paulo, é necessário criar uma Comissão da Verdade dos Povos Indígenas.

Esperamos, portanto, isto da Comissão Nacional da Verdade: que os trabalhos não se interrompam, seja criada uma Comissão para esses povos, e que eles sirvam de fundamento para demarcações de terras indígenas, superando as recentes decisões etnocidas do Supremo Tribunal Federal: ver aqui o protesto do Conselho Aty Guasu contra a “decisão da 2° turma do Supremo sobre a Terra Indígena, Guyraroká, que anula o reconhecimento do Estado à terra ancestral” em Mato Grosso do Sul, bem como artigo de Maurício Guetta sobre esse caso e a negação da ampliação da TI Porquinhos, no Maranhão.

A Corte arrisca-se a legitimar o esbulho das terras desses povos quando expulsos antes da Constituição de 1988. Isto é, a legalizar as ações de uma ditadura genocida. Dificilmente poder-se-ia cair mais em termos éticos.